terça-feira, 20 de julho de 2010

Estratégia e tática

Filosofia e Questões Teóricas
Istvän Mészáros


Istvän MészárosO movimento socialista não terá a menor chance de sucesso contra o capital caso se limite a levantar apenas demandas parciais. Tais demandas têm sempre que provar a sua viabilidade no interior dos limites e determinações reguladoras preestabelecidas do sistema do capital. As partes só fazem sentido se puderem ser relacionadas ao todo ao qual pertencem objetivamente. Desse modo, é apenas nos termos de referências globais da alternativa hegemônica socialista à dominação do capital que a validade dos objetivos parciais estrategicamente escolhidos pode ser adequadamente julgada. E o critério de avaliação deve ser a capacidade desses objetivos parciais se converterem (ou não) em realizações cumulativas e duradouras no empreendimento hegemônico de transformação radical. Portanto, não surpreendentemente, o slogan reformista bernsteiniano, que proclamou que "a finalidade é nada, o movimento é tudo" - fetichizando os objetivos parciais mais limitados do "movimento" e rejeitando, ao mesmo tempo, o objetivo socialista global - só poderia conduzir o movimento socialista ao beco sem saída da capitulação.
Uma das questões mais importantes de qualquer estratégia socialista é a contabilidade usada para orientar e avaliar os passos e medidas particulares que devem ser adotados no curso da transição da ordem estabelecida para uma outra radicalmente diferente. Pois se até mesmo a fase histórica de ascendência do capital pode criar algumas condições materiais favoráveis que apontam na direção de "uma vida social reformulada", como argumentou Marx, as vantagens materiais potenciais em questão se tornam totalmente ameaçadas quando a ascendência histórica do sistema terminou e o capital só pode continuar a se impor à sociedade ao custo de minar suas próprias realizações anteriores. A incorporação estrutural da produção de desperdício na dinâmica expansionista da produção atual do capital é um exemplo muito bom de como as expectativas otimistas justificáveis de Marx desandaram sob a pressão do aprofundamento das contradições do sistema do capital. Por isso, é vital que adotemos uma estrutura de contabilidade muito diferente daquela a que nos acostumamos, ou seja, uma nova estrutura de contabilidade que possa avaliar com segurança tanto a direção geral da estratégia emancipatória socialista como seus objetivos mediadores particulares.

Em princípio, "contabilidade" - frequentemente reduzida a seu aspecto mais óbvio de "guarda-livros" - e "administração" poderiam ser considerados momentos essenciais (alguns poderiam dizer absolutos) de todos os modos presentes e futuros de reprodução sociometabólica. Isto é verdade no sentido de que nenhum sistema reprodutivo social pode funcionar de um modo sustentável sem ativar seus recursos materiais e humanos e sem controlar a sua distribuição e o seu desenvolvimento conforme algum princípio de "economia".

Porém, apesar da automitificação "dos princípios racionais de alocação" e dos "valores instrumentais", não existe aqui a questão da "neutralidade". As ideias resultantes de avaliações "sem influência de valores" ou "neutras com relação a valores" das questões em jogo, e as ações baseadas em conclusões assim obtidas, pertencem às fantasias apologéticas da ordem estabelecida. Em muitas ocasiões, vimos que as anunciadas "conclusões racionais" são, desde o início, normalmente, aceitas, acritica e circularmente, por aqueles que se identificam com o ponto de vista do capital, de modo a permitir-lhes chegar à "prova conclusiva", ideologicamente desejada, da superioridade do seu sistema.

Contudo, assim que examinamos um pouco mais de perto o supostamente neutro "livro-caixa" do capital, do qual se diz ser baseado em "pura racionalidade instrumental", fica claro que tal contabilidade é contabilidade social fortemente carregada de valores. Como Marx corretamente observou, "o capitalista como tal só possui poder como personificação do capital. É por isso que na contabilidade com dupla entrada ele figura constantemente duas vezes, isto é, como DEVEDOR ao seu próprio CAPITAL".1 Caracteristicamente, Max Weber designou um papel fundamental à "descoberta da contabilidade de partida dobrada" na sua tendenciosa representação da ordem capitalista como paradigma de racionalidade. Ele pôde assim ignorar a primazia das relações materiais de poder, desconsiderando completamente a real natureza da subjetividade específica do sistema do capital - a personificação do capital - e sua contabilidade de partida dobrada, determinada pelo sistema e nada racional.

As mesmas considerações se aplicam à administração, que é inconcebível sem a moldura social - que, sob a dominação do capital, é uma necessária moldura sócio-hierárquica profundamente injusta e estruturalmente predeterminada e garantida - pela qual os princípios globais de regulação societária são ordenados e então implementados ou impostos. Até mesmo os "princípios puramente formais" do regulamento de trânsito, que Hayek falaciosamente quiz generalizar e usar, com típica ânsia ideológica, na defesa acrítica do capital e da sua formação estatal, se apóiam em uma rede social hierárquica de representação e imposição. Isso sem mencionar as "decisões administrativas racionais" de construir (ou não) as próprias estradas nas quais o tráfico pode ser então "racionalmente regulado". O modo pelo qual se casam os argumentos sobre a "insuperável complexidade da sociedade industrial moderna" e a também insuperável "administração racional" do sistema do capital - incluir as alegações relativas à "contabilidade racionalmente eficaz" e universalmente benéfica do capital - explicita claramente a intenção apologética dos mercadores da complexidade e fabricantes do mito da racionalidade capitalista "valorativamente neutra".

Naturalmente, a questão da administração racional é importante na teoria socialista, já que sua realização prática é vital para o projeto socialista. Tal questão é inseparável da necessidade de se superar a hierarquia estrutural herdada do sistema do capital - sem que se imponha aos indivíduos sociais um tipo novo de hierarquia sob a predominância das personificações pós-capitalistas do capital. Assim, o desafio fundamental, sob este aspecto, refere-se à necessidade de descartar o comando separado sobre o trabalho: um sistema de comando alienado profundamente embutido na esfera da produção, que também deve ser acompanhado por uma estrutura de comando separada na área de administração. Não pode haver administração socialista - que mereça ser caracterizada como um sistema verdadeiramente racional de administração - enquanto as premissas práticas de representação e execução de regras forem definidas pelas demandas viciadas do comando separado sobre o trabalho e associadas a qualquer forma particular de extração forçada de trabalho excedente. Além disso, muitas das regras, desarrazoada e conflitantemente promulgadas e impostas com tanto desperdício, são dispensáveis se a necessidade pela regulamentação emergir diretamente dos indivíduos envolvidos. Isto não pode contrastar mais agudamente com a experiência histórica do século XX, na qual as regras para os sistemas de comando pós-capitalistas impuseram continuamente o imperativo de tempo do capital a um corpo social recalcitrante - a absoluta maioria do povo trabalhador. Ou seja, as personificações pós-capitalistas do capital só conseguiram exercer o controle alienado do capital pós-capitalista da estração do trabalho excedente porque estavam em plena harmonia com os imperativos alienantes do sistema.

A realização prática dos pincípios da contabilidade socialista é um componente necessário e integrante da ordem socialista originalmente divisada. Só pela realização prática de tais princípios pode ser assegurada a base material sem a qual não é possível a regulamentação racional contínua dos intercâmbios produtivos e distributivos dos indivíduos sociais. Em que pesem os mitos da eficácia racional e da economia ideal do capital, o sistema do capital nunca foi - nem jamais poderia ser - verdadeiramente econômico no uso dos recursos materiais e humanos. O que criou a aparência enganosa da economia racional insuperável foi a capacidade do sistema maximizar a extração de trabalho excedente, pois o capital, em seu impulso para expandir e acumular, funcionou como a bomba de sucção mais poderosa da história com a finalidade de extrair implacavelmente o trabalho excedente e a mais-valia do trabalho vivo.

Mas esta característica, apesar de sua importância no curso do desenvolvimento histórico, não deve ser confundida com economia real, que depende do uso das riquesas sociais criadas pelos produtores. A economia do sistema do capital se assemelha à indústria britânica de água, que - de modo absolutamente inacreditável - luta contra severa excassez durante todo o verão ameno de um país que se beneficia de grande abundância de chuvas. O mistério é resolvido pelo simples fato de que até um terço da água extraída pelo sistema de bombeamento britânico é irresponsavelmente desperdiçada pelos vazamentos da própria rede de distribuição. E além de tudo isso os administradores da estração privatizada de água, obscenamente bem pagos, argumentam, de modo verdadeiramente capitalista, que é "muito mais econômico" deixar que os canos desperdicem toda aquela água do que reparar ou renovar a própria rede de distribuição defeituosa: uma política seguida, dizem eles, , "estritamente no interesse dos consumidores". De forma semelhante, o poderoso sistema de bombeamento do capital como um todo ocultou, ao longo da história, seu desperdício de imensos recursos sob os resultados espetaculares da expansão desimpedida do capital. A "hora da verdade" só chega quando a necessidade de expansão encontra obstáculos significativos, como os que experimentamos em nossa época. O fato de que, em tais circunstâncias, as dificuldades da expansão lucrativa do capital assumam a forma de excassez especulativa e movimentos aventureiros do capital, negando da forma mais cruel a satisfação das necessidades elementares de incontáveis milhões de pessoas, apenas sublinha que o capital é, nas palavras de Marx, a "contradição viva".

Nota:

1 MECW, vol. 34, p.457.

[MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lesa. Editora da Unicamp: Boitempo editorial, 2002, p. 943-946]

sábado, 17 de julho de 2010

Deputados aprovam reajuste do Judiciário

A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões.


Com o reajuste, o salário do analista judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A tabela prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do vencimento básico.

Essas são as informações que constam do projeto de lei, mas cálculos da área econômica indicam que a maior remuneração bruta poderá atingir R$ 32 mil, superando o teto salarial do serviço público, que é de R$ 27 mil, correspondente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Generosidade. Os deputados da comissão foram mais bondosos do que previa o projeto original, encaminhado pelo STF em dezembro do ano passado. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que retirou o artigo que limitava o maior salário, o de analista judiciário, somada as gratificações, a 75% do subsídio do juiz federal substituto.

O projeto reestrutura as três carreiras do Judiciário - analista, técnico e auxiliar. "A proposição almeja solucionar os principais problemas relacionados à questão remuneratória dos integrantes das carreiras judiciárias, cuja estrutura se mostra defasada em relação a outras carreiras públicas", diz a justificativa do projeto do Supremo.

Parecer técnico do Ministério doPlanejamento, porém, indica que, com o projeto, alguns salários ficarão maiores do que os equivalentes no Executivo, o que é inconstitucional. Segundo a justificativa do STF, a defasagem está provocando "alta rotatividade de servidores nos órgãos do Poder Judiciário", em torno de 23%, com prejuízo à rapidez e qualidade da prestação do serviço.

O projeto ainda terá de ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, mas só irá ao plenário em caso de recurso, por meio de um pedido formal dos deputados.




quinta-feira, 15 de julho de 2010

ALGUNS DOS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS DO PODER NO BRASIL

Forbes: Os mais ricos do Brasil
Sim! Nós temos bilionários!
De acordo com a publicação de 2006 da revista Forbes (que publica anualmente a lista das pessoas mais ricas do mundo) o Brasil tem 16 bilionários. Veja a lista dos brasileiros mais ricos.

1. Joseph & Moise Safra
Ranking Geral da Forbes: 69
Fortuna estimada: US$ 7.4 Bilhões

Os irmãos controlam o sexto maior banco privado do País, o Safra. Joseph vem acelerando os negócios internacionais da família, muito além das fronteiras americanas. Agora estão no ramo das telecomunicações. Em Israel apostaram com sucesso na empresa de telefonia celular Cellcom. Por meio da BellSouth, no Brasil investiram na BCP (que foi vendida para a Claro) e no México na America Movil. Eles ainda mantem a participação na empresa Aracruz Cellulose. Além de serem os mais ricos do Brasil, são também os mais ricos da América do Sul.



2. Aloysio de Andrade Faria
Ranking Geral da Forbes: 174
Fortuna estimada: US$ 3.8 Bilhões

O banqueiro exibe o vigor de um jovem. Em 1998, vendeu o Banco Real aos holandeses do ABN Amro por US$ 3 bilhões – dos quais US$ 2,1 bilhões pagos à vista -, para fundar um outro, o Alfa. Também é acionista majoritário de um grupo que inclui os hotéis e as rádios Transamérica, as lojas Casa & Construção, a rede de sorveteria La Basque e diversas fazendas.



3. Jorge Paulo Lemann
Ranking Geral da Forbes: 200
Fortuna estimada: US$ 3.4 Bilhões

Fundador do Banco Garantia e um dos donos da AmBev, Lemann está entre os banqueiros de investimentos mais badalados e imitados do País. Foi sua idéia a criação do GP Investimentos, o primeiro e o maior fundo de private equity do Brasil. Sua especialidade é comprar pedaços de empresas (como Telemar, Ferrovia Centro-Atlântica e Gafisa), dar um impulso na companhia e revender as ações com lucro.



4. Antonio Ermirio de Moraes
Ranking Geral da Forbes: 214
Fortuna estimada: US$ 3.2 Bilhões

O empresário Antônio Ermírio de Moraes dispensa apresentações. Dono de um dos maiores grupos empresariais do País – o Grupo Votorantim. Formado em engenharia metalúrgica na Universidade do Colorado, nos EUA, em 1945. Na volta dos EUA, foi trabalhar na CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), em 1949. Hoje, preside a empresa, que é a segunda maior produtora de alumínio do País.



5. Julio Bozano
Ranking Geral da Forbes: 486
Fortuna estimada: US$ 1.6 Bilhões

Começou com uma pequena distribuidora de valores, nos anos 1960, em sociedade com o ex-ministro Mário Henrique Simonsen. Com a venda do Banco Bozano, em 2000, para o Santander, afastou-se da linha de frente dos negócios no Brasil. É um dos principais sócios privados da Embraer. Atualmente dedica-se à criação de cavalos puro-sangue e a coleções de arte.


6. Abilio dos Santos Diniz
Ranking Geral da Forbes: 486
Fortuna estimada: US$ 1.6 Bilhões

Assumiu o controle da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) em 1991, quando a empresa estava à beira da bancarrota, com faturamento anual de R$ 1,7 bilhão e prejuízo de R$ 110 milhões. Diniz comandou a volta por cima, reconquistando a liderança do mercado que tivera na década de 1980. Também detem o controle acionário do Grupo Sendas, a maior rede de supermercados do Rio de Janeiro.



7. Marcel Herman Telles
Ranking Geral da Forbes: 512
Fortuna estimada: US$ 1.5 Bilhões

Em parceiria com outros brasileiros bilionários, Telles investiu e ajudou a tornar a AmBev a terceira maior empresa de cerveja do mundo antes de se juntar a Interbrew em 2004 formando a InBev. Telles comanda a InBev que está se expandindo e desenvolvendo-se em países como a China.



8. Guilherme Peirao Leal
Ranking Geral da Forbes: 562
Fortuna estimada: US$ 1.4 Bilhões

É Presidente Executivo, um dos fundadores, e membro do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, empresa brasileira com mais de 3 mil funcionários, faturamento anual superior a R$ 2 bilhões, operando no Brasil, Bolívia, Chile, Argentina e Peru.



9. Antonio Luiz Seabra
Ranking Geral da Forbes: 562
Fortuna estimada: US$ 1.4 Bilhões

Seabra fundou a Natura Cosméticos em 1969 com uma única loja em São Paulo. Nos anos 70 adotou o modelo da pioneira Avon de vendas porta-à-porta. Hoje a empresa conta com mais de 519.000 consultores vendendo cremes e maquiagem no Brasil, Argentina, Chile, México e Peru. Seabra controla a Natura juntamente com seu co-fundador, Guilherme Peirao Leal.


10. Elie Horn
Ranking Geral da Forbes: 606
Fortuna estimada: US$ 1.3 Bilhões

Trabalha no ramo imobiliário desde os 17 anos. É controlador da Cyrela, a maior contrutora e incorporadora do Brasil. Nascido em Alepo, na Síria (curiosamente, assim como Joseph e Moise Safra) ele chegou ao Brasil na década de 50, ainda garoto. O empresário confidenciou que também estuda a possibilidade de deixar parte de sua fortuna para uma fundação, a exemplo do que fez Bill Gates e Waren Buffet (primeiro e segundo homens mais ricos do mundo, respectivamente) que doaram grande parte de suas fortunas para a Fundação Bill & Melinda Gates. Essa entidade, porém, não poderia levar seu nome ou a marca Cyrela. A explicação para essa iniciativa iria além da filantropia. “Não quero tirar dos meus filhos o prazer de construir algo com as próprias mãos”, disse Horn.



11. Carlos Alberto Sicupira
Ranking Geral da Forbes: 606
Fortuna estimada: US$ 1.3 Bilhões

Participante do trio de investidores e banqueiros que criaram a AmBev, uma das maiores empresas de cerveja do mundo. Sicupira tem grande participação nas Lojas Americanas. Ele se diverte praticando caça submarina, que inclusive possui diversos recordes mundiais.


12. Dorothéa Steinbruch
Ranking Geral da Forbes: 645
Fortuna estimada: US$ 1.2 Bilhões

Viúva, mãe de três filhos é dona da maior empresa de aço do Brasil, Companhia Siderurgica Nacional (CSN). As famílias Steinbruch e Rabonovitch, através da Vicunha Textile, pagaram 800 milhões em 1993 para controlar a CSN. No último ano a família Steinbruch comprou a parte dos Rabinovitch, hoje avaliados em 900 milhões por 588 milhões. Dorothéa não trabalha na administração da empresa, deixando essa tarefa para seu filho Benjamin.


13.14.15.16. Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto, Ricardo Constantino, Constantino de Oliveira Jr
Ranking Geral da Forbes: 698
Fortuna estimada: US$ 1.1 Bilhões cada (totalizando 4.4 bilhões)

Há cinco anos, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes (Gol) era apenas um conceito. Hoje a empresa brasileira é uma companhia aérea altamente visível e próspera que está agitando toda a América Latina.
Em apenas quatro anos, as operações da Gol ganharam renome entre analistas financeiros e especialistas da indústria no mundo inteiro. Mas para manter sua trajetória de rápido crescimento, a empresa percebeu vários meses atrás que precisaria reter seus principais executivos, atrair novos talentos e manter todos focados em sua missão de baixo-custo, baixa-tarifa. É uma meta difícil de se atingir em uma indústria caracterizada pela árdua concorrência e pelo crescente número de falências.
Hoje a família Constantino, controladora da Gol é uma das famílias mais ricas do Brasil.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Tráfico de mulheres na Europa movimenta 2,5 bilhões de euros

Segundo a ONU, há cerca de 140 mil mulheres vítimas do tráfico humano relacionado ao mercado da exploração sexual na Europa. Estima-se que, por ano, são feitas 70 mil novas vítimas do crime organizado para exploração sexual. A organização estima ainda que estas 140 mil mulheres traficadas, em condições de servidão, façam, juntas, cerca de 50 milhões de programas sexuais por ano, a um valor médio de 50 euros cada. No total, isso representa um lucro anual que atinge 2,5 bilhões euros, ou seja, o equivalente a R$ 5,5 bilhões.

Tatiana Félix (*) - Adital

O relatório Tráfico de Pessoas para a Europa para fins de Exploração Sexual, divulgado dia 29 de junho, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revelou que só na Europa existem cerca de 140 mil mulheres vítimas do tráfico humano que servem àqueles que procuram o mercado da exploração sexual. Por ano também são feitas 70 mil novas vítimas do crime organizado para exploração sexual.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que estas 140 mil mulheres traficadas, em condições de servidão, façam, juntas, cerca de 50 milhões de programas sexuais por ano, a um valor médio de 50 euros cada. No total, isso representa um lucro anual que atinge 2,5 bilhões euros, ou seja, o equivalente a R$ 5,5 bilhões.

Os dados se referem apenas à Europa Ocidental e mostram que a maior parte das pessoas traficadas vem de regiões vizinhas, como os Bálcãs (32%) e países da antiga União Soviética (19%). A América do Sul aparece em terceiro lugar de origem das vítimas, com representatividade de 13%. Segundo o relatório, é cada vez maior o número de brasileiras traficadas. Em seguida, aparece a Europa Central com 7%, África, com 5% e Leste Asiático com 3%.

De modo geral, o estudo aponta a Espanha como o principal país de destino das vítimas, seguida por Portugal, Holanda e Alemanha. Entretanto, o relatório detalhou que as brasileiras e paraguaias, entre as vítimas sul-americanas, são destinadas, principalmente, para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça. Os dados revelam uma mudança nos últimos anos, pelo menos na Espanha, já que antes de 2003, eram as colombianas, a maioria das vítimas no país.

A estimativa de mulheres traficadas na Europa foi levantada pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. De acordo com a Organização, 1 em cada 20 vítimas seria detectada, chegando, então, ao total de 140 mil mulheres. O relatório indica que as novas 70 mil vítimas anuais, expressam a rotatividade e o movimento do tráfico de pessoas, e explica que elas substituem aquelas que conseguiram se livrar do crime organizado, abandonando sua antiga condição ou, ainda tenham se transformado em novas aliciadoras.

Tráfico em Portugal
Já o Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interior de Portugal, revelou que 40% das mulheres vítimas do tráfico humano em Portugal são brasileiras. Baseado em 85 casos identificados em 2009, o estudo apontou que a maioria dessas mulheres originárias dos estados de Goiás, Minas Gerais e de estados do Nordeste.

Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, Manuel Jarmela Paulus, o alto índice de brasileiras entre as vítimas está relacionado apenas ao número expressivo da comunidade brasileira em Portugal - com 100 mil pessoas, ou seja, mais de 20% do total de imigrantes no país. Segundo ele, o Serviço de Estrangeiros está trabalhando em parceria com autoridades brasileiras para combater o tráfico de seres humanos nos dois países.

O relatório de Segurança Interna português também especificou algumas características sobre os traficantes e aliciadores. Geralmente são de nacionalidade portuguesa, romena, brasileira, ucraniana e eslovaca, e para conquistar a vítima, oferecem propostas de trabalho com falsos benefícios.